Colegas Defensores Públicos do Estado do Pará,
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- Para aqueles que não me conhecem,
apenas por não termos tido a oportunidade de nascimento na mesma localidade,
tenho a dizer que sou piauiense, licenciado em Geografia pela Universidade
Federal do Piauí e bacharel em direito pela Universidade Estadual do Piauí,
estado este em que desempenhei a função de professor em Geografia, além de
Delegado da Polícia Civil e concluí a especialização em Direito e Processo
Penal pela Universidade Federal do Piauí. Lá está a minha raiz, parte da minha
família, terra natal impossível de esquecer e pontapé inicial para o meu
crescimento profissional. Por isso,
colegas, tenho muito orgulho de dizer que sou do Estado do Piauí.
- Para aqueles que não me conhecem, apenas
por não sermos contemporâneos de concurso (o inesquecível C-90), ingressei na
Defensoria Pública no dia 11.05.2007, sendo titularizado na Defensoria de
Itupiranga (1ª entrância), onde atuei de maio a setembro de 2007, quando fui
designado para atuar na Defensoria Pública de Marabá, especialmente, na 4ª
Vara Penal, local em que conheci bravos guerreiros há tempos nesta estrada. Todavia,
prossegui com o acompanhamento e atuação processual em Itupiranga até agosto de
2008, com as dificuldades naturais a uma itinerância, que os colegas certamente
conhecem.
Em novembro de 2008 fui designado para
atuar na Defensoria de Marituba, onde permaneci até março de 2009.
Promovido para a 3ª entrância, fui
titularizado na 10ª Defensoria Pública Cível. Em abril de 2010, fui designado
para atuar na Defensoria Pública de Icoaraci, onde desempenhei minhas funções e
tive a oportunidade de dividir o espaço de trabalho com alguns colegas do novo
concurso (o C-143), o mesmo ocorrendo quando das itinerâncias em Altamira.
Aliás, compartilhar os resultados
dessa nossa missão com os colegas de todas as gerações é algo que sempre me
gratificou, pois significa que a carreira está se movimentando, além de serem mais
combatentes frente aos desafios, que não são poucos. Quem passou pelas
dificuldades desde a criação da Defensoria Pública do Estado do Pará (1983) ou
as do interior sabe, e quem se depara com a demanda e maior vitrine da capital (com
prós e contras) também.
Por último, em agosto de 2011, fui
removido para a 2ª Defensoria Pública das Relações de Consumo, onde divido o
espaço, as discussões, o trabalho do dia a dia com mais três nobres colegas.
Como exposto supra, sempre fui um
Defensor Público com atuação na área fim, o que não implica em demérito a
qualquer Defensor Público, até porque sem a nossa atuação e sem a população, o
que seria a Defensoria Pública? Fatos esses que me credibilizam a saber das
necessidades de se ter um Defensor Público que conheça o envolvimento dos seus
pares no prélio diário.
Não posso deixar de falar que, nesse
percurso, adotei esta terra como meu novo lar, onde vivo com esposa e filho,
além de ter construído sólidas amizades. Adaptei-me aos encantos típicos e
riqueza natural de um estado que recentemente optou por continuar grande. Por isso, caros colegas, tenho muito
orgulho em poder dizer que do Pará também sou.
- Aos que se permitem me conhecer, como
candidato à Presidência da Diretoria da ADPEP pela Chapa Identidade: Defensor!, comprometo-me a honrar os votos a nós
confiados pelos colegas, procurando implementar as propostas construídas por
todos, de forma democrática e dedicada, voltadas ao real fortalecimento da identidade
do Defensor Público, com a efetiva defesa de suas prerrogativas, seja interna
ou externamente.
Assim,
a Chapa: Identidade: Defensor! representa esse NOVO CAMINHAR e
UMA OUTRA OPÇÃO aos colegas, pois é nossa meta à frente da Diretoria da ADPEP
dialogar, sim, com todos, órgãos políticos, sociedade civil, e claro, a própria
gestão da nossa Instituição, desde que não se tenha que colocar em mesa de
negociação a dignidade da nossa classe, o que só a verdadeira independência
permite, pois que pressupõe ATITUDE, COMPROMISSO E LIDERANÇA, e permitirá
reproduzir a voz da carreira, em todos os seus legítimos anseios.
A intenção da chapa é dar
força a essa onda de UNIÃO, MOBILIZAÇÃO E ESPERANÇA NO FUTURO. A marcha conjunta da carreira em
prol da identidade do Defensor Público é a nossa bandeira no dia a dia, e se
gestão da ADPEP, pois apenas com uma visão bem definida do que queremos para
nosso futuro é que conseguiremos uma Defensoria fortalecida e Defensores
valorizados. Ainda sob os ditames da união e da participação ativa (com melhor
comunicação entre os Defensores e através de assembleias), a Associação exercerá
sua liderança para que nenhum Defensor Público precise lutar sozinho,
conduzindo a carreira por caminhos seguros de forma TRANSPARENTE E INDEPENDENTE.
A luta pela PARIDADE e DIGNIDADE REMUNERATÓRIA deve ser
de todos, pois não há mais espaço para diferenças no sistema de justiça. Estamos
aptos e legitimados a lutar para aumentar a remuneração dos níveis iniciais,
sem perder de vista os níveis finais da carreira, e garantir a imutabilidade
dos direitos dos aposentados.
O projeto Identidade:
Defensor! nasceu também da necessidade de VIGILÂNCIA e COMBATIVIDADE, pois as conquistas,
prerrogativas e atribuições da nossa carreira não podem sofrer abalos. A ADPEP
agirá com celeridade e eficiência contra qualquer medida que ameace ou viole
nossa remuneração e proventos ou que pretenda transferir a terceiros,
atribuições próprias e exclusivas da carreira. Atuaremos de forma veemente em
defesa das nossas prerrogativas.
Indispensável empreender
ações para divulgar à sociedade o que representa o Defensor Público enquanto um
dos principais propagadores da legalidade e defensor dos necessitados. Logo serão
nossos sustentáculos a VALORIZAÇÃO DA CLASSE e a PUBLICIDADE DOS NOSSOS ATOS E DA IMPORTÂNCIA DE
SER DEFENSOR PÚBLICO.
Assim, não tenha dúvida de
que nos faremos entender e respeitar pela importância das nossas atribuições,
semeando a cultura da autonomia e democratização de acesso à justiça. Atuaremos
de forma a divulgar positivamente a imagem da carreira por meio da utilização
de diversos veículos de mídia e publicidade (campanhas de rádio e tv, artigos
jornalísticos, mídia eletrônica) e parcerias com entidades da sociedade civil
comprometidas com esse tema.
Amigos, o tema Defensor Público é
muito fértil, mas para finalizar, queria dizer, com a sinceridade que me é
peculiar, que a nossa vontade maior é desempenhar um bom papel em defesa dos associados
sem excluir ninguém. Afinal, é hora de deixarmos de ser tímidos quando se trata
da defesa da nossa classe!
Por isso, seremos receptivos ao
diálogo com os colegas, as portas estarão sempre abertas para discussão de
matérias de interesse da ADPEP e da Defensoria Pública, objetivando o
fortalecimento da nossa associação e a correta defesa dos interesses dos associados.
Por toda a minha história de trabalho
e dedicação a esta carreira e pelos bravos guerreiros que se mantêm firmes no
desempenhar de missão constitucional que tanto nos honra, é que também posso dizer que tenho muito ORGULHO
DE SER DEFENSOR!
Colocamo-nos à disposição para receber
sugestões, bem como sob a análise dos colegas quando das eleições para a
Presidência da Diretoria da Associação dos Defensores Públicos do Estado do
Pará, pela Chapa Identidade: Defensor!,
que recebeu a numeração 01 pela ordem de inscrição, a realizar-se no dia 16 de
março de 2012.
Cordialmente,
JOAO
PERES DE ANDRADE FILHO
Defensor
Público de 3ª Entrância
Titular
da 2ª Defensoria de Pública das Relações de Consumo
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