Caros amigos Defensores Públicos,
Tive a honra e a felicidade de ingressar na Defensoria Pública do Pará em 2007, mas minha luta para ser Defensor já havia começado no início de 2006, quando decidi me submeter ao certame público para integrar a carreira.
Terminado o concurso, veio a felicidade e a crença ingênua de que todos os meus problemas começavam a se resolver e de que a batalha começava a sua fase final. Rapidamente a fantasia se rasgou e percebi que, na verdade, surgiriam problemas de outra natureza e que uma outra batalha, muito maior, se iniciava e não tinha data marcada para terminar. O fortalecimento e conquista de respeitabilidade que a nossa carreira merece, e que de certa forma já vem acontecendo em partes do cenário nacional.
Iniciei minha carreira pela Defensoria de Ulianópolis. Em seguida, passei por São Caetano de Odivelas, Vigia de Nazaré, Capanema, Primavera, Ananindeua, Castanhal e, finalmente Belém. Sempre que houve necessidade, exerci minhas funções cumulando minhas atribuições em mais de uma Defensoria, portanto, fala aqui alguém com legitimidade para tanto.
A atuação sempre foi difícil. A falta de estrutura das cidades no interior do Estado foi uma realidade assoladora, a distância geográfica da administração, a falta de estrutura administrativa, falta de estrutura física, falta de recursos humanos, falta de material, enfim, as limitações que todos conhecem. Claro, não posso deixar de mencionar que, quando ingressei na carreira, a Defensoria Pública não estava nem perto de ter a estrutura e desenvolvimento que tem hoje, mas o fato de ter evoluído não implica dizer que tenhamos que ficar acomodados e inertes em querer mais.
Continuar sonhando e querendo concretizar novas metas não é proibido ou ofensivo a ninguém, pelo contrário, temos que fomentar a integração, a disposição e a iniciativa de todos, porque se não tivermos uma sintonia dentro do nosso órgão e respeito ao pensar diferente, porém fiel com nossa identidade ainda sendo construída, como ter força para nos fazermos ver e respeitar lá fora?
Na busca por aprimorar meus conhecimentos, me especializei em Direito Constitucional, Direito Público e Direito Processual Civil. Dos três trabalhos de conclusão de curso, em dois deles, escolhi escrever sobre a Defensoria Pública.
Assim, na especialização em Direito Público, tratei da Defensoria Pública e seu papel na concretização de direitos fundamentais e no Estado Democrático de Direito, bem como procurei demonstrar, por intermédio da teoria da Constitucionalização Simbólica, o quão grande é a disparidade entre o papel previsto pelo Poder Constituinte para a Defensoria Pública e a realidade social vivida e sentida pela instituição e pelos hipossuficientes que dela precisam. Já na especialização de processo civil escolhi tratar da Legitimidade da Defensoria Pública para o ajuizamento da Ação Civil Pública e sua constitucionalidade.
Ainda em 2010, tive a felicidade de ampliar o primeiro trabalho e publicá-lo como livro “Defensoria Pública, Concretização de Direitos Fundamentais, Estado Democrático de Direito e Constitucionalização Simbólica no Brasil.” Nesse grande projeto, contei com a inestimável ajuda da ADPEP, que buscando incentivar a produção científica sobre a Defensoria Pública foi peça imprescindível na concretização do projeto. Contudo, alçar outros e mais altos vôos é o que pensamos para nossa associação, o que é salutar.
Todas essas experiências me ensinaram o que é a Defensoria Pública e o que é ser Defensor Público. Aprendi que a Defensoria Pública é uma das formas de libertação para aqueles que vivem oprimidos pelo déficit de autodeterminação, para aqueles que sequer sabem que possuem direitos ou mesmo sequer sabem que possuem o sagrado direito de ter direitos. Aprendi que o Defensor Público é o agente dessa transformação social e que ser Defensor Público é ser um eterno lutador e ter o objetivo de promover o máximo da dignificação humana.
Aprendi também que, infelizmente, a Defensoria Pública, embora tenha ostentado, estadual e nacionalmente, grande crescimento, ainda está muito aquém do papel que lhe foi confiado pelo Poder Constituinte em 1988. Ainda precisa crescer muito, ainda precisa aprender a ser independente. Sim, precisa aprender, porque a alforria já lhe foi concedida pela CF/88, em especial pela EC/45, mas ainda assim, a Instituição luta, diariamente, para romper os grilhões que impedem que milhões de pessoas reduzam o déficit de autodeterminação, por intermédio do conhecimento e da concretização de seus direitos.
É visível, em âmbito nacional, de forma generalizada, o que chamo de “crise de identidade institucional”. A Defensoria Pública, por incrível que pareça, ainda não tem identidade bem definida. Ora, tentam nos vincular ao Ministério Público, ora à Advocacia Pública, ora nos vinculam e nos tratam como se fôssemos servidores do Estado sem nenhum fator de descriminação motivado pela atividade fim que desenvolvemos. Poucos percebem que somos algo ímpar, somos Defensores Públicos e temos atribuições específicas. Enfim, a crise está instalada e, pior, está instala em muitos de nós que agem de forma a não reforçar quem somos por definição constitucional. Portanto, só cabe a nós definirmos nosso destino se não quisermos ser esquecidos e engolidos pela realidade social que teima em se afastar do texto constitucional.
Por isso, também aprendi que precisamos crescer enquanto carreira, que precisamos fortalecer a carreira de Defensor Público para que nossa função constitucional, nossa missão social e nossas prerrogativas sejam definitivamente compreendidas pelos demais atores do jogo.
Sei que sempre teremos forças contrárias a esse desejo de crescimento e fortalecimento e que muitas vezes essa força negativa estará entre nós mesmos, nas grandes questões e decisões institucionais e nas pífias posturas desvalorizadoras de nossa estatura constitucional nas salas de audiência em nosso dia a dia.
Esse caminho não é fácil, as coisas não caem do céu e ninguém faz por você aquilo que só cabe a você fazer. Sei que com coragem, trabalho duro, sério e dedicado; tudo é possível. Por isso ainda acredito na Defensoria Pública, ainda acredito que é possível mudar, ainda acredito que é possível crescer, que é possível fortalecer, que é possível ser a Defensoria Pública tal como delineada na Constituição Federal.
Ninguém fará por nós o que só cabe a nós mesmos fazer. Precisamos agir para romper o padrão de gestão que se instalou, mas para isso precisamos de coragem. Falando em coragem, aprendi muito cedo com aqueles que construíram as bases do que é a Defensoria Pública hoje, que Defensor sem coragem é meio Defensor; é Defensor formal e não material, digamos assim. Do que adianta ser alguma coisa pela metade? Ou se é, ou não é? Coisas assim, não suportam meio termo! Não admitem zonas cinzentas! Podemos ser meros espectadores ou podemos ser os atores principais de nossas vidas. Eu, particularmente, cansei de só assistir. As escolhas são nossas e as consequências dessas escolhas também serão de nossa responsabilidade.
Precisamos escolher que tipo de associação queremos, que tipo de gestão queremos. Precisamos ter segurança em uma associação forte e comprometida que defenda nossas prerrogativas, nos permitindo atuar de cabeça erguida e sem temores de qualquer ordem que seja. Precisamos nos sentir seguros, sabendo que existe alguém lutando pelo fortalecimento de nossa carreira, lutando pela nossa autonomia financeira, administrativa, pela equiparação salarial entre as carreiras essenciais à justiça, por benefícios como plano de saúde e aposentadoria complementar para que tenhamos tranquilidade em nossas vidas pessoais para bem desempenhar nossa missão constitucional.
Por isso caros colegas, lhes pergunto: a quem mais interessa essa mudança de lógica a não ser a nós mesmos para que possamos desempenhar nosso papel com honradez e dignidade, mudando a sociedade e dignificando o assistido? Por isso digo, caros colegas, nosso destino nos pertence e todos somos responsáveis pelo resultado final desse jogo que não pode ser de “soma zero.” Nossa escolhas de hoje irão definir que tipo de carreira teremos no futuro. Onde vamos parar, só depende de nós mesmos. Tomemos as rédeas do nosso destino e, juntos nesse projeto, mudemos nossa realidade definindo e fortalecendo, de uma vez por todas, nossa identidade: DEFENSOR PÚBLICO.
Abraços,
André Martins Pereira
Candidato ao Conselho Fiscal da chapa 01 – Identidade: Defensor.
