Prezados (as) Colegas Defensores(as),

Após vários momentos de conversas, encontros e reencontros, confraternização, regados por um sentimento coletivo de esperança e voltados a conclamar todos a construírem uma nova identidade para a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Pará, é chegado o grande dia.

Ao longo de todo esse percurso foi apresentado um plano de gestão lapidado por várias impressões, mãos, cabeças, corações, o qual, por tudo isso, foi legitimado por destacados colegas defensores públicos como pedra filosofal de um novo caminhar. O início de uma nova história. A concretização de um sonho sonhado junto. Esse é o nosso desejo, cabe a vocês torná-lo possível para que possamos seguir juntos na administração desse projeto. O projeto que pegou, porque todos se sentiram à vontade em participar e, conhecendo, em se render a ele, chamado, não por acaso, como disse a Dra. Nilza, de IDENTIDADE: DEFENSOR!

Durante todos esses dias quisemos demonstrar através das cartas de apresentações as intenções e os trabalhos desenvolvidos por todos os integrantes da Chapa 01 (Identidade: DEFENSOR!) e pudemos reviver a máxima de que qualquer Instituição não se faz forte a partir de apenas um agente, mas por um conjunto de pessoas que se dispõem a trabalhar, de forma INDEPENDENTE e, verdadeiramente, atuar para o coletivo, para todas as gerações.

Esse espírito de união, alegria e compromisso em torno do projeto, para nós, foi o ponto forte e o diferencial dessa campanha. A campanha verde da cor da esperança, com posturas e práticas exitosas no acolher os colegas, no agregar, no deixar à vontade, no dividir angústias e no multiplicar soluções, as quais estarão, finalmente, ao alcance de todos.

Trabalhar, pensar, agir coletivamente com dedicação e responsabilidade, esta será a nossa conduta! Continuem confiando.

Por fim, dizemos, com as almas lavadas e de cabeças erguidas, já somos vencedores, por termos trazido sorrisos de volta, a leveza no olhar, no se comunicar, no expressar as ideias, pudemos enriquecer o debate e dar mais elementos para que vocês fizessem com mais segurança sua escolha. Mas queremos mais, queremos trabalhar, por nossa, por sua IDENTIDADE: DEFENSOR! e, juntos, valorizarmos todos aqueles que integram a Defensoria Pública do Pará.

Tentamos de todas as formas, superando as dificuldades de falta de tempo por estarmos todos à frente da atividade fim, estreitar as distâncias geográficas e conseguimos, pois ganhamos asas para alçar voos mais altos, como águias que somos. Por isso, dizemos que valeu demais! A energia de vocês nos ajudou a prosseguir e acreditar que tudo é possível, basta querer de verdade.

No próximo dia 16 de março, todo esse processo democrático chega ao seu final. Convido a todos a fazerem parte desta construção coletiva, independente, transparente e ética.

A todos vocês, colegas, sejam aqueles que acreditaram desde o início e colaboraram com troca de ideias e apoio, sejam aqueles que foram adquirindo confiança no caminhar dessa empreitada, o MUITO OBRIGADO, ALTO E SONORO, da CHAPA 1 – IDENTIDADE: DEFENSOR!, UM SONHO COLETIVO QUE, POR TODO O CARINHO E RESPEITO RECEBIDOS, PODEMOS DIZER, DESDE JÁ, TORNOU-SE REALIDADE.

Abraços fraternos,

Até a vitória!!!

JOÃO PERES

VLADIMIR KOENIG

CARLOS EDUARDO BARROS

DANIEL SABBAG

FLÁVIO MAUÉS

DYEGO AZEVEDO MAIA

LÉA CRISTINA SERRA

KASSANDRA CAMPOS

NILZA CRUZ

SÉRGIO SEABRA

CLIMÉRIO MENDONÇA

THAÍS VILHENA

MAURO PINHO

ALIRA MENEZES

ANDRÉ MARTINS PEREIRA

"...O principal compromisso da chapa é, finalmente, termos uma associação INDEPENDENTE, a fim de que a mesma possa lutar por nossos interesses seja internamente, seja externamente. Uma associação pró-ativa que possa construir um diálogo com os demais Poderes do nosso Estado para que a Defensoria Pública seja cada vez mais reconhecida e respeitada. Uma associação que se disponha a lutar por nossa independência. Seja propositiva junto ao Conselho Superior da Defensoria e cobre uma maior regulamentação interna de nossas funções, a exemplo de defensorias com competências definidas, a fim de que cada Defensor possa ter claras suas atribuições, nos moldes do Judiciário e Ministério Público. Zele por um tratamento de igualdade para os Defensores. (...)

E digo isso porque acredito que nossa classe, escolhendo seus representantes com base em seus perfis de luta e trabalhando conjuntamente, com certeza chegará muito longe, pois somos um Órgão forte, com previsão constitucional, com capacidade de sentar frente a frente com qualquer representante de qualquer poder, bastando que demonstremos compromisso e responsabilidade. Por isso, analise com cuidado e vote com consciência e tranquilidade na Chapa 1 – Identidade: Defensor!"

Um grande abraço,
Mauro Pinho da Silva
Candidato ao Conselho Fiscal pela Chapa 1.

LEMBRETE - HORÁRIO DA VOTAÇÃO

Comunicamos que o horário da votação para o biênio 2012/2014 da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Pará (ADPEP) é das 9 às 16 horas.

Os Defensores Públicos que forem participar da votação precisam estar munidos de CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO.

NÃO ESQUEÇAM DE EXERCER ESSE IMPORTANTE DIREITO!!!!

Para refletir...

A esperança jamais pode morrer, pois é ela quem nos dá a certeza
inquestionável da vitória, qualquer que seja o fim, pois o fim, neste caso, não
será uma ameaça, mas apenas parte do processo. E ser parte do processo é ter a
certeza absoluta de que a esperança fortalece a nossa fé,
enrijece a nossa caminhada e consolida o amanhã não como o mistério ou o
desconhecido, que pode nos amedrontar, mas como o triunfo que alonga as nossas
mãos, permitindo que alcancemos as láureas que a vida nos reserva.

Caros amigos Defensores Públicos,

Tive a honra e a felicidade de ingressar na Defensoria Pública do Pará em 2007, mas minha luta para ser Defensor já havia começado no início de 2006, quando decidi me submeter ao certame público para integrar a carreira.

Terminado o concurso, veio a felicidade e a crença ingênua de que todos os meus problemas começavam a se resolver e de que a batalha começava a sua fase final. Rapidamente a fantasia se rasgou e percebi que, na verdade, surgiriam problemas de outra natureza e que uma outra batalha, muito maior, se iniciava e não tinha data marcada para terminar. O fortalecimento e conquista de respeitabilidade que a nossa carreira merece, e que de certa forma já vem acontecendo em partes do cenário nacional.

Iniciei minha carreira pela Defensoria de Ulianópolis. Em seguida, passei por São Caetano de Odivelas, Vigia de Nazaré, Capanema, Primavera, Ananindeua, Castanhal e, finalmente Belém. Sempre que houve necessidade, exerci minhas funções cumulando minhas atribuições em mais de uma Defensoria, portanto, fala aqui alguém com legitimidade para tanto.

A atuação sempre foi difícil. A falta de estrutura das cidades no interior do Estado foi uma realidade assoladora, a distância geográfica da administração, a falta de estrutura administrativa, falta de estrutura física, falta de recursos humanos, falta de material, enfim, as limitações que todos conhecem. Claro, não posso deixar de mencionar que, quando ingressei na carreira, a Defensoria Pública não estava nem perto de ter a estrutura e desenvolvimento que tem hoje, mas o fato de ter evoluído não implica dizer que tenhamos que ficar acomodados e inertes em querer mais.

Continuar sonhando e querendo concretizar novas metas não é proibido ou ofensivo a ninguém, pelo contrário, temos que fomentar a integração, a disposição e a iniciativa de todos, porque se não tivermos uma sintonia dentro do nosso órgão e respeito ao pensar diferente, porém fiel com nossa identidade ainda sendo construída, como ter força para nos fazermos ver e respeitar lá fora?

Na busca por aprimorar meus conhecimentos, me especializei em Direito Constitucional, Direito Público e Direito Processual Civil. Dos três trabalhos de conclusão de curso, em dois deles, escolhi escrever sobre a Defensoria Pública.

Assim, na especialização em Direito Público, tratei da Defensoria Pública e seu papel na concretização de direitos fundamentais e no Estado Democrático de Direito, bem como procurei demonstrar, por intermédio da teoria da Constitucionalização Simbólica, o quão grande é a disparidade entre o papel previsto pelo Poder Constituinte para a Defensoria Pública e a realidade social vivida e sentida pela instituição e pelos hipossuficientes que dela precisam. Já na especialização de processo civil escolhi tratar da Legitimidade da Defensoria Pública para o ajuizamento da Ação Civil Pública e sua constitucionalidade.

Ainda em 2010, tive a felicidade de ampliar o primeiro trabalho e publicá-lo como livro “Defensoria Pública, Concretização de Direitos Fundamentais, Estado Democrático de Direito e Constitucionalização Simbólica no Brasil.” Nesse grande projeto, contei com a inestimável ajuda da ADPEP, que buscando incentivar a produção científica sobre a Defensoria Pública foi peça imprescindível na concretização do projeto. Contudo, alçar outros e mais altos vôos é o que pensamos para nossa associação, o que é salutar.

Todas essas experiências me ensinaram o que é a Defensoria Pública e o que é ser Defensor Público. Aprendi que a Defensoria Pública é uma das formas de libertação para aqueles que vivem oprimidos pelo déficit de autodeterminação, para aqueles que sequer sabem que possuem direitos ou mesmo sequer sabem que possuem o sagrado direito de ter direitos. Aprendi que o Defensor Público é o agente dessa transformação social e que ser Defensor Público é ser um eterno lutador e ter o objetivo de promover o máximo da dignificação humana.

Aprendi também que, infelizmente, a Defensoria Pública, embora tenha ostentado, estadual e nacionalmente, grande crescimento, ainda está muito aquém do papel que lhe foi confiado pelo Poder Constituinte em 1988. Ainda precisa crescer muito, ainda precisa aprender a ser independente. Sim, precisa aprender, porque a alforria já lhe foi concedida pela CF/88, em especial pela EC/45, mas ainda assim, a Instituição luta, diariamente, para romper os grilhões que impedem que milhões de pessoas reduzam o déficit de autodeterminação, por intermédio do conhecimento e da concretização de seus direitos.

É visível, em âmbito nacional, de forma generalizada, o que chamo de “crise de identidade institucional”. A Defensoria Pública, por incrível que pareça, ainda não tem identidade bem definida. Ora, tentam nos vincular ao Ministério Público, ora à Advocacia Pública, ora nos vinculam e nos tratam como se fôssemos servidores do Estado sem nenhum fator de descriminação motivado pela atividade fim que desenvolvemos. Poucos percebem que somos algo ímpar, somos Defensores Públicos e temos atribuições específicas. Enfim, a crise está instalada e, pior, está instala em muitos de nós que agem de forma a não reforçar quem somos por definição constitucional. Portanto, só cabe a nós definirmos nosso destino se não quisermos ser esquecidos e engolidos pela realidade social que teima em se afastar do texto constitucional.

Por isso, também aprendi que precisamos crescer enquanto carreira, que precisamos fortalecer a carreira de Defensor Público para que nossa função constitucional, nossa missão social e nossas prerrogativas sejam definitivamente compreendidas pelos demais atores do jogo.

Sei que sempre teremos forças contrárias a esse desejo de crescimento e fortalecimento e que muitas vezes essa força negativa estará entre nós mesmos, nas grandes questões e decisões institucionais e nas pífias posturas desvalorizadoras de nossa estatura constitucional nas salas de audiência em nosso dia a dia.

Esse caminho não é fácil, as coisas não caem do céu e ninguém faz por você aquilo que só cabe a você fazer. Sei que com coragem, trabalho duro, sério e dedicado; tudo é possível. Por isso ainda acredito na Defensoria Pública, ainda acredito que é possível mudar, ainda acredito que é possível crescer, que é possível fortalecer, que é possível ser a Defensoria Pública tal como delineada na Constituição Federal.

Ninguém fará por nós o que só cabe a nós mesmos fazer. Precisamos agir para romper o padrão de gestão que se instalou, mas para isso precisamos de coragem. Falando em coragem, aprendi muito cedo com aqueles que construíram as bases do que é a Defensoria Pública hoje, que Defensor sem coragem é meio Defensor; é Defensor formal e não material, digamos assim. Do que adianta ser alguma coisa pela metade? Ou se é, ou não é? Coisas assim, não suportam meio termo! Não admitem zonas cinzentas! Podemos ser meros espectadores ou podemos ser os atores principais de nossas vidas. Eu, particularmente, cansei de só assistir. As escolhas são nossas e as consequências dessas escolhas também serão de nossa responsabilidade.

Precisamos escolher que tipo de associação queremos, que tipo de gestão queremos. Precisamos ter segurança em uma associação forte e comprometida que defenda nossas prerrogativas, nos permitindo atuar de cabeça erguida e sem temores de qualquer ordem que seja. Precisamos nos sentir seguros, sabendo que existe alguém lutando pelo fortalecimento de nossa carreira, lutando pela nossa autonomia financeira, administrativa, pela equiparação salarial entre as carreiras essenciais à justiça, por benefícios como plano de saúde e aposentadoria complementar para que tenhamos tranquilidade em nossas vidas pessoais para bem desempenhar nossa missão constitucional.

Por isso caros colegas, lhes pergunto: a quem mais interessa essa mudança de lógica a não ser a nós mesmos para que possamos desempenhar nosso papel com honradez e dignidade, mudando a sociedade e dignificando o assistido? Por isso digo, caros colegas, nosso destino nos pertence e todos somos responsáveis pelo resultado final desse jogo que não pode ser de “soma zero.” Nossa escolhas de hoje irão definir que tipo de carreira teremos no futuro. Onde vamos parar, só depende de nós mesmos. Tomemos as rédeas do nosso destino e, juntos nesse projeto, mudemos nossa realidade definindo e fortalecendo, de uma vez por todas, nossa identidade: DEFENSOR PÚBLICO.  

Abraços,

André Martins Pereira

Candidato ao Conselho Fiscal da chapa 01 – Identidade: Defensor.

Pelo respeito à diversidade humana!

Luto pelo respeito à diversidade: de crença e credos, cor, gênero, opinião, opção sexual...por isso destaco este belo trecho escrito pela Kassandra no post anterior:

"Ninguém é melhor que ninguém, o essencial é se sentir respeitado em suas diferenças, talentos, limitações, qualidades e defeitos. Sozinhos, somos pessoas dignas, bons profissionais, JUNTOS, somos AGENTES DE TRANSFORMAÇÃO para a sociedade..."

No dia 16, na cabine de votação na ADPEP, estarão apenas você e sua consciência, e nós, como Defensores Públicos e cidadãos, devemos ser incansáveis na luta pelo respeito à nossa autonomia e diversidade de opinião. Se não nos respeitarmos em primeiro lugar, como vamos exigir que os outros nos respeitem? Como vamos defender nossos assistidos daqueles que negam seus direitos, desrespeitam sua dignidade e sua consciência se nós mesmos permitimos que terceiros nos oprimam e sufoquem a nossa própria liberdade de expressão?

CONVIDO-OS À REFLEXÃO, E SE SEUS SONHOS PARA A ADPEP ESTIVEREM EM CONSONÂNCIA COM O QUE ESTAMOS PROPONDO ENQUANTO PROJETO, JUNTE-SE A NÓS NA CONCRETIZAÇÃO DESSES IDEAIS!

...Todos sabem de forma bem definida o nosso importante papel de representar os juridicamente necessitados e em que patamar merecemos estar quando à frente da nossa missão. Logo, entendo que é a hora de ponderarmos e decidirmos com consciência e legitimidade quem irá nos defender no exercício do nosso ofício e avançar nas conquistas que valorizem o Defensor, reafirmando e fortalecendo a sua identidade.

É uma honra estar ao lado de vocês, em uma festa interna da democracia, onde cada Defensor tem papel principal. Ninguém é melhor que ninguém, o essencial é se sentir respeitado em suas diferenças, talentos, limitações, qualidades e defeitos. Sozinhos, somos pessoas dignas, bons profissionais, JUNTOS, somos AGENTES DE TRANSFORMAÇÃO para a sociedade e, na Associação, para nós mesmos, difundindo uma maior aproximação com a área acadêmica, encontros jurídicos, debates que amadureçam o caminhar ao encontro da onda nacional de fortalecimento nacional da nossa carreira, etc.

No próximo dia 16 de março, conto com você para aderir também, como muitos outros já o fizeram, à ONDA VERDE e avançarmos pela defesa da minha, da sua, da nossa IDENTIDADE: DEFENSOR!..

Kassandra Campos Pinto

Defensora Pública de 3ª entrância

Candidata à Diretoria de Eventos pela Chapa 1 - Identidade: Defensor!

De: Geral Curtindo

O GRANDE DIA ESTÁ CHEGANDO!

Como todos puderam constatar, no último sábado, a onda Verde chegou e arrastou uma legião. O carisma, a união e a força dos integrantes da Chapa 01 conquistaram o coração e a mente de muitos colegas que ainda estavam indecidos. O ato mais emocionante foi ver a Dra. GISELE GÓES vestindo a Camisa da Chapa 01. Apesar da pouca dissidência, é lamentável que haja uma Chapa contrária, que trilha por outro caminho. Nesse sentido, tenho orgulho de estar apoiando a Chapa 01, haja vista que conseguiu unir "ideias e ideais", com pessoas altamente capacitadas, que, com certeza, darão o melhor de suas vidas pela Associação. O GRANDE DIA ESTÁ CHEGANDO! Não se percam no caminho. Votem na esperança, no anseio de um futuro melhor! CHAPA 01!

"Fiquei muito feliz por ver que estava em um grupo extremamente heterogêneo, mas com pessoas unidas por ideias e ideais semelhantes, por poder participar da construção coletiva de uma proposta para a ADPEP, discutir sobre a necessidade de uma identidade da associação, independente e desatrelada, voltada ativamente para seus associados, sobre a necessidade de fortalecer a identidade do Defensor Público, e a imperiosa mudança de foco. Digo a vocês, já era tempo." VLADIMIR KOENIG, Defensor Público de 3ª entrância - candidato a Vice-presidente pela CHAPA 1 - Identidade: Defensor!

II Conferência Estadual da Juventude/2011: Como bem disse Izabela Jatene na abertura da Conferência, aqueles dias foram reflexo da união pela juventude paraense. Durante dois dias, no Hangar, pudemos participar de discussões e construir propostas de políticas públicas, dentre aquelas elaboradas nas etapas regionais, voltadas a garantir um maior suporte àqueles que representam o futuro de nosso estado. O trabalho foi árduo, mas o resultado recompensador. Orgulho de ser Defensora e de ter tido a oportunidade de dividir essa experiência com os colegas Carlos Eduardo Barros e Vanessa Araújo, esta escolhida um dos Delegados da Região do Guamá, o que evidencia a importância da atuação do Defensor em diversas searas, não só processual, mas também em campo. Divulgar e fortalecer essa cultura também é meta da Chapa 1.

 

Abertura da II Conferência Estadual de Juventude reúne 700 pessoas no Hangar

Quase 700 representantes de instituições públicas, movimentos sociais e colegiados estiveram reunidos no hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia para a abertura da II Conferência Estadual da Juventude. A troca de ideias, sugestões e expectativas deram o tom da programação, que se estenderá até o dia 27, coordenado pelo programa Pro Paz Juventude, Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e Instituto de Artes do Pará (IAP).

, nest no "Sinto-me extremamente feliz em fazer parte desse momento de construção de um novo ‘Pacto pela Juventude’ em nosso Estado. Tenho clareza do papel dos jovens na construção desse Estado e da sua capacidade de mobilização para realizar grandes mudanças. E este governo está no caminho certo, pois vê a juventude como um importante parceiro e colaborador, por isso mesmo já vem investindo em políticas públicas voltadas para esse segmento, a exemplo desta conferência”, disse José Brasil, titular da Sejudh.

Durante a abertura oficial da programação um grupo de alunos ligado à União Nacional dos Estudantes (UNE) se manifestou contrário às políticas administrativas do atual governo, mas logo tiveram a dimensão do que o encontro promete para os próximos dias: diálogo. Dezenas de outros participantes pediram a palavra e mostraram que estavam ali não para buscar polêmicas, mas para mostrar a força e consciência da juventude paraense. “Estamos em um momento de grande importância, pois aqui poderemos discutir e propor políticas públicas que nos beneficiarão em curto, médio e longo prazos. Esse é nosso objetivo, não viemos aqui tratar de interesses políticos. E para isso, não queremos unanimidade, queremos união”, disse Raimundo Rodrigues da Silva, coordenador da Juventude.

A coordenadora do Comitê Gestor do Pro-Paz, Izabela Jatene, presente à abertura do evento, desejou votos de que o evento seja um momento para tratar de diversidade com participação efetiva. “Espero que a Conferência seja um momento de elaboração de propostas, pois é uma oportunidade de mudar a realidade. Hoje tivemos alguns exemplos de como a democracia é salutar. Para isso é preciso garantir respeito às diversidades”, disse.

Pacto - “Um grande pacto pela juventude paraense”, com esse tema a Conferência pretende promover ações sobre os direitos da juventude e fortalecer as ações da coordenadoria. Mais de 1.700 jovens participaram das plenárias regionais, realizadas em 12 mesorregiões do estado, no Marajó, Baixo Amazonas, Lago do Tucuruí, Tocantins, Araguaia, Carajás, Tapajós, Capim, Caeté, Guamá e Metropolitana.

Plano - Um dos resultados do evento será a formulação do Plano Estadual de Políticas para a Juventude, que será apresentado em dezembro, durante o Congresso Nacional de Estudantes, que acontecerá em Brasília. "A partir da representação de jovens de diferentes regiões do Estado poderemos apresentar propostas pautadas nas realidades locais. Esse é o nosso objetivo”, explicou Simão Bastos, um dos coordenadores do evento.

O coordenador de Proteção dos Direitos da Juventude, Raimundo Rodrigues, que deu início à fala dos representantes do poder público e da sociedade civil, ressaltou as dificuldades e os desafios do governo do estado. “É necessário estabelecer um pacto entre governo e sociedade para que tenhamos um avanço nas políticas públicas voltadas aos mais diversos segmentos". Mesma linha de pensamento foi exposta pelo delegado eleito da Pastoral da Juventude, Eraldo Paulino, que ressaltou a importância de espaços como a plenária estadual para que outras vitórias sejam alcançadas. "A conferência é um passo importantíssimo e não pode parar por aqui”, disse.

Nesta terça-feira , 25, serão discutidas e apresentadas as propostas para o Plano Estadual e também realizada a eleição dos delegados que representarão o Pará na Conferência Nacional. Serão 40 os representantes do Estado, das mais diversas localidades. Para a estudante Keila Ferreira, de Curuçá, que participa da programação, o evento é importante porque “consegue agregar jovens de todas as partes do estado e, conseqüente, tem várias opiniões que podem contribuir para melhorar as perspectivas do segmento”, opinou.

A II Conferência Estadual da Juventude conta com a participação de representantes da Comissão Organizadora Nacional da Juventude, Instituto Universidade Popular (Unipop), Pastoral da Juventude, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), União dos Negros pela Igualdade, Instituto João Ferreira, Movimento da Juventude Paraense, Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri), Juventude do Partido da Social Democracia, Juventude Popular Socialista, Associação Kido de Taekwondo, União da Juventude Socialista (UJS), Juventude do Partido Trabalhista Brasileiro, Juventude do Partido dos Trabalhadores e Juventude do Partido da República.

Manuela Viana - Secom

Publicado em 24/10/2011 23:41:00

CHAPA 1:IDENTIDADE DEFENSOR.

A "Onda Verde" invadindo a Pós.

Esta foto reflete o crescimento da Chapa 1. A Professora da Pós, Dra. Gisele Góes, literalmente vestiu a camisa da "Onda Verde". Até os simpatizantes da outra chapa sairam bem na foto.

Feliz Aniversário Luciana!

Parabéns colega Luciana Filizzola Bringel, muiiiiiiiiitas                felicidades!

DEFENSORIA PÚBLICA LEVA ORIENTAÇÃO JURÍDICA PARA INTERNAS DO CRF

(Da Redação Agência Pará de Notícias)

“Papo Jurídico”, uma conversa entre o Defensor Público da Central de Execução Penal da Defensoria Pública Estadual, Carlos Eduardo da Silva, e as mulheres custodiadas no Centro de Reeducação feminino (CRF), localizado no município de Ananindeua, Região Metropolitana de Belém (RMB), marcou o segundo dia da programação especial pelo Dia Internacional da Mulher. O objetivo da conversa foi orientá-las sobre os direitos e deveres preconizados na Lei de Execução Penal (LEP), por exemplo, como funciona a tramitação dos processos judiciais, tempo de pena a ser cumprida e progressão de regime.

As internas fizeram perguntas e esclareceram dúvidas. Elas conheceram a Lei de forma simples e objetiva, bem como alguns artigos do código penal. Ao final do bate papo as participantes agendaram atendimento com o defensor público, marcado para a próxima semana. Durante o “Papo Jurídico”, o defensor Carlos Eduardo da Silva explicou que os benefícios da LEP estão pautados no comportamento do apenado. “O mais importante é a valorização do ser humano. Quando a gente faz uma ação como essa resgata-se sonhos, novas perspectivas e inspirações”, disse. Para a interna Cristina Ferreira, 39 anos, a falta de informação gera angústia e ansiedade. “Essas ações devem ser continuadas para aliviar a tensão no cárcere”, comentou.

Os cuidados com a saúde continuaram. No segundo dia de programação, as internas também receberam da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) e Secretaria de Saúde Pública (Sespa) atendimento odontológico, médico e especializado; realizaram exame preventivo do câncer do colo do útero (PCCU), testes para diagnóstico de HIV, vacinações contra febre amarela, hepatite B, tríplice viral e tétano; testes de glicemia e verificação de pressão arterial. A ação desses dois dias já somam 1.575 atendimentos de saúde.

As atividades continuam nesta quinta (8), Dia Internacional da Mulher, com ação integrada do Pro Paz Cidadania e apresentações culturais do Coral e do desfile de moda das internas do CRF.

Texto:

Nara Pessoa - Susipe

Fone: (91) 3222-6436 / (91) 8896-5319 / 8140-6282

Email: acssusipe@gmail.com

A CAMINHO COM MAIAKOVSKI

(Bertold Brecht)

Na primeira noite, eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim: não dizemos nada.

Na segunda, já não se escondem. Pisam as flores, matam o nosso cão e não dizemos nada.

Até que um dia o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a luz e, conhecendo o nosso medo, arranca-nos a voz da garganta.

E já não podemos dizer nada...

Parabéns a todas as Defensoras Públicas (Mulheres que promovem e protegem os direitos universalmente reconhecidos das pessoas juridicamente necessitadas envolvidas em conflitos sociais).

Sérgio Seabra - Defensor Público.

A ONDA VERDE ESTÁ CHEGANDO!

Caros colegas,

A Chapa 01 (Chapa Verde/ Chapa quente), está mostrando um novo e promissor caminho. O caminho da esperança, da mudança, da nova face da Defensoria Pública!

Está todo todo mundo aderindo a essa onda verde, que espelha no rosto de cada Defensor um futuro melhor!

O futuro de uma Associação fortalecida, independente, que luta pelos direitos de seus entes.

É hora de nos orgulharmos de nosso passado de conquistas, mas também de olharmos para a frente, a fim de que possamos conquistar muito mais!

Vamos vestir essa camisa e aderir à onda verde! O futuro nos pertence!

Pensem nisto!

"A águia e a galinha", lindo livro!

E com este espírito de irresignação positiva meus colegas, Defensores Públicos, sigamos adiante:

"- Irmãos e irmãs, meus compatriotas! Nós fomos criados à imagem e semelhança de Deus!  Mas houve pessoas que nos fizeram pensar como galinhas. E muitos de nós ainda acham que somos efetivamente galinhas. Mas nós somos águias. Por isso, companheiros e companheiras, abramos as asas e voemos . Voemos como as águias. Jamais nos contentemos com os grãos que nos jogarem aos pés para ciscar."

(Autor:  Leonardo Boff)

No dia da mulher, nasce Ariela, mais um anjinho trazido por Deus para viver conosco. Felicidade perene a essa família. Que Deus os abençôe colega Renato Mendes e querida Claudia.

08 de março – DIA DA MULHER

O dia 08 de março se firmou como uma data especial para as mulheres, mas quantos e muitos dias já se passaram e foram mudando a sua realidade até os nossos tempos...

A verdade é que, hoje, as mulheres reúnem toda a missão de zelo e toque feminino indispensável à família e ao seu lar, associada a ter destaque profissional, manter-se bela (coloquemos estereótipos de lado), encontrar um grande amor, conduzir-se como boa mãe, ser amiga, companheira e formadora de opinião, além de não extrapolar a linha divisória entre a postura bem definida de se fazer respeitar e o feminismo. Aliás, noto que feminismo acaba sendo uma palavra muito utilizada e às vezes acaba por desmerecer esse transbordar de talento das mulheres que querem fazer a diferença e merecem ter suas peculiaridades valorizadas. E aí, assumo o “mea culpa”, pois a missão também é nossa, dos homens, de nos manifestarmos mais, reconhecendo a importância do perfil diferenciado da mulher, sem as quais ficamos incompletos de fato.

Por isso, digo que fico muito feliz ao poder utilizar um meio de comunicação que chegará a vocês colegas/amigas, já que quanto à minha esposa, tenho perto de mim para reverenciá-la no dia a dia.

Longe da intenção de tentar alcançar em palavras esse diferencial das mulheres ou de me intitular porta-voz de outros homens, apenas queria falar a vocês, que têm aqui um admirador.

Feliz dia!

João Peres

08.03. VIDA LONGA E FELIZ À COLEGA DANIELA MACHADO. PARABÉNS À MODA BEM DISCRETA DO GARFIELD RS

Um dos momentos marcantes da nossa atuação, vivenciando nossa IDENTIDADE!

Nosso folder e componentes da chapa.

03.03.12 Jantar de apresentação da CHAPA 1 - Identidade: Defensor! Um sonho realizado. Uma noite inesquecível. Um ideal. Uma confraternização. Um papo cabeça e muitos sorrisos compartilhados. Todos somos UM. E não poderíamos esquecer, dia em que dois colegas aniversariaram: Francisco Nunes, de volta ao nosso convívio, e Jacqueline Loureiro, guerreira de Itaituba.

07.03. PARABÉNS AO COLEGA ADRIANO SOUTO! FELICIDADES!

                     Colegas Defensores Públicos do Estado do Pará,

                    Após várias conversas, cujo foco era a contribuição que estamos dispostos a dar rumo ao efetivo fortalecimento da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Pará-ADPEP e, via de consequência, à expoente classe de Defensores Públicos do Pará, decidi agregar a esse projeto que não se resume a uma pessoa, mas a uma coletividadde colegas, pois a história não socorre aos que dormem.

                   - Para aqueles que não me conhecem, apenas por não termos tido a oportunidade de nascimento na mesma localidade, tenho a dizer que sou piauiense, licenciado em Geografia pela Universidade Federal do Piauí e bacharel em direito pela Universidade Estadual do Piauí, estado este em que desempenhei a função de professor em Geografia, além de Delegado da Polícia Civil e concluí a especialização em Direito e Processo Penal pela Universidade Federal do Piauí. Lá está a minha raiz, parte da minha família, terra natal impossível de esquecer e pontapé inicial para o meu crescimento profissional. Por isso, colegas, tenho muito orgulho de dizer que sou do Estado do Piauí.

             - Para aqueles que não me conhecem, apenas por não sermos contemporâneos de concurso (o inesquecível C-90), ingressei na Defensoria Pública no dia 11.05.2007, sendo titularizado na Defensoria de Itupiranga (1ª entrância), onde atuei de maio a setembro de 2007, quando fui designado para atuar na Defensoria Pública de Marabá, especialmente, na 4ª Vara Penal, local em que conheci bravos guerreiros há tempos nesta estrada. Todavia, prossegui com o acompanhamento e atuação processual em Itupiranga até agosto de 2008, com as dificuldades naturais a uma itinerância, que os colegas certamente conhecem.

                    Em novembro de 2008 fui designado para atuar na Defensoria de Marituba, onde permaneci até março de 2009.

                    Promovido para a 3ª entrância, fui titularizado na 10ª Defensoria Pública Cível. Em abril de 2010, fui designado para atuar na Defensoria Pública de Icoaraci, onde desempenhei minhas funções e tive a oportunidade de dividir o espaço de trabalho com alguns colegas do novo concurso (o C-143), o mesmo ocorrendo quando das itinerâncias em Altamira.

                    Aliás, compartilhar os resultados dessa nossa missão com os colegas de todas as gerações é algo que sempre me gratificou, pois significa que a carreira está se movimentando, além de serem mais combatentes frente aos desafios, que não são poucos. Quem passou pelas dificuldades desde a criação da Defensoria Pública do Estado do Pará (1983) ou as do interior sabe, e quem se depara com a demanda e maior vitrine da capital (com prós e contras) também.

                   Por último, em agosto de 2011, fui removido para a 2ª Defensoria Pública das Relações de Consumo, onde divido o espaço, as discussões, o trabalho do dia a dia com mais três nobres colegas.

                   Como exposto supra, sempre fui um Defensor Público com atuação na área fim, o que não implica em demérito a qualquer Defensor Público, até porque sem a nossa atuação e sem a população, o que seria a Defensoria Pública? Fatos esses que me credibilizam a saber das necessidades de se ter um Defensor Público que conheça o envolvimento dos seus pares no prélio diário.

                   Não posso deixar de falar que, nesse percurso, adotei esta terra como meu novo lar, onde vivo com esposa e filho, além de ter construído sólidas amizades. Adaptei-me aos encantos típicos e riqueza natural de um estado que recentemente optou por continuar grande. Por isso, caros colegas, tenho muito orgulho em poder dizer que do Pará também sou.

            - Aos que se permitem me conhecer, como candidato à Presidência da Diretoria da ADPEP pela Chapa Identidade: Defensor!, comprometo-me a honrar os votos a nós confiados pelos colegas, procurando implementar as propostas construídas por todos, de forma democrática e dedicada, voltadas ao real fortalecimento da identidade do Defensor Público, com a efetiva defesa de suas prerrogativas, seja interna ou externamente.

                 Assim, a Chapa: Identidade: Defensor! representa esse NOVO CAMINHAR e UMA OUTRA OPÇÃO aos colegas, pois é nossa meta à frente da Diretoria da ADPEP dialogar, sim, com todos, órgãos políticos, sociedade civil, e claro, a própria gestão da nossa Instituição, desde que não se tenha que colocar em mesa de negociação a dignidade da nossa classe, o que só a verdadeira independência permite, pois que pressupõe ATITUDE, COMPROMISSO E LIDERANÇA, e permitirá reproduzir a voz da carreira, em todos os seus legítimos anseios.

                A intenção da chapa é dar força a essa onda de UNIÃO, MOBILIZAÇÃO E ESPERANÇA NO FUTURO. A marcha conjunta da carreira em prol da identidade do Defensor Público é a nossa bandeira no dia a dia, e se gestão da ADPEP, pois apenas com uma visão bem definida do que queremos para nosso futuro é que conseguiremos uma Defensoria fortalecida e Defensores valorizados. Ainda sob os ditames da união e da participação ativa (com melhor comunicação entre os Defensores e através de assembleias), a Associação exercerá sua liderança para que nenhum Defensor Público precise lutar sozinho, conduzindo a carreira por caminhos seguros de forma TRANSPARENTE E INDEPENDENTE.

                A luta pela PARIDADE e DIGNIDADE REMUNERATÓRIA deve ser de todos, pois não há mais espaço para diferenças no sistema de justiça. Estamos aptos e legitimados a lutar para aumentar a remuneração dos níveis iniciais, sem perder de vista os níveis finais da carreira, e garantir a imutabilidade dos direitos dos aposentados.

                O projeto Identidade: Defensor! nasceu também da necessidade de VIGILÂNCIA e COMBATIVIDADE, pois as conquistas, prerrogativas e atribuições da nossa carreira não podem sofrer abalos. A ADPEP agirá com celeridade e eficiência contra qualquer medida que ameace ou viole nossa remuneração e proventos ou que pretenda transferir a terceiros, atribuições próprias e exclusivas da carreira. Atuaremos de forma veemente em defesa das nossas prerrogativas.

                Indispensável empreender ações para divulgar à sociedade o que representa o Defensor Público enquanto um dos principais propagadores da legalidade e defensor dos necessitados. Logo serão nossos sustentáculos a VALORIZAÇÃO DA CLASSE e a PUBLICIDADE DOS NOSSOS ATOS E DA IMPORTÂNCIA DE SER DEFENSOR PÚBLICO.

               Assim, não tenha dúvida de que nos faremos entender e respeitar pela importância das nossas atribuições, semeando a cultura da autonomia e democratização de acesso à justiça. Atuaremos de forma a divulgar positivamente a imagem da carreira por meio da utilização de diversos veículos de mídia e publicidade (campanhas de rádio e tv, artigos jornalísticos, mídia eletrônica) e parcerias com entidades da sociedade civil comprometidas com esse tema.

                Amigos, o tema Defensor Público é muito fértil, mas para finalizar, queria dizer, com a sinceridade que me é peculiar, que a nossa vontade maior é desempenhar um bom papel em defesa dos associados sem excluir ninguém. Afinal, é hora de deixarmos de ser tímidos quando se trata da defesa da nossa classe!

               Por isso, seremos receptivos ao diálogo com os colegas, as portas estarão sempre abertas para discussão de matérias de interesse da ADPEP e da Defensoria Pública, objetivando o fortalecimento da nossa associação e a correta defesa dos interesses dos associados.

                Por toda a minha história de trabalho e dedicação a esta carreira e pelos bravos guerreiros que se mantêm firmes no desempenhar de missão constitucional que tanto nos honra, é que também posso dizer que tenho muito ORGULHO DE SER DEFENSOR!

                Colocamo-nos à disposição para receber sugestões, bem como sob a análise dos colegas quando das eleições para a Presidência da Diretoria da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Pará, pela Chapa Identidade: Defensor!, que recebeu a numeração 01 pela ordem de inscrição, a realizar-se no dia 16 de março de 2012.

                  

                   Cordialmente,   

JOAO PERES DE ANDRADE FILHO

Defensor Público de 3ª Entrância

Titular da 2ª Defensoria de Pública das Relações de Consumo